Não às patentes de software!

O Básico

Os direitos de autor protegem os autores mas n�o prejudicam a pessoa honesta. As patentes, em contraste, s�o monop�lios de 20 anos que o governo concede a ideias vastas e universais. As patentes s�o potenciais armas contra todos n�s.

Prima aqui se n�o souber o que � uma patente, ou para se relembrar.

Os programadores de software est�o perfeitamente protegidos sem patentes. Todo aquele que escreve um programa inform�tico det�m automaticamente os direitos de autor sobre ele. Foi a lei dos direitos de autor que tornaram a Microsoft, Oracle, SAP e toda a industria de software t�o grande. � o mesmo conceito legal que tamb�m protege os livros, m�sica, filmes, pinturas, e mesmo arquitectura.

Muitas das pessoas mais ricas do mundo devem a sua riqueza � lei de direitos de autor. S�o alguns exemplos: Bill Gates; Paul Allen e Steve Ballmer (Microsoft); Larry Ellison (Oracle); Hasso Plattner e os restantes fundadores da SAP; Paul MCartney (Beatles);JK Rowling (Harry Potter).

"A Empresa acredita que a exist�ncia de leis de direito de autor e de protec��o do segredo comercial, em oposi��o � lei de patentes, s�o mais adequadas � protec��o do desenvolvimento de programas inform�ticos."

Pol�tica empresarial de patentes da Oracle

Se os direitos de autor s�o tudo o que os autores e editores necessitam, porque � que alguns adicionalmente exigem patentes? Porque s�o mal intencionados e tentam esconder:

1. Os profissionais de patentes querem mais dinheiro e influ�ncia. Os direitos de autor s�o gr�tis, logo n�o s�o necess�rios escrit�rios de patentes ou advogados para os obter. Estes potencialmente ganham dinheiro ao escreverem ou processarem aplica��es patenteadas, e em lit�gios de patentes. Um ramo em r�pida expans�o da "m�fia de patentes" especializa-se em extorquir dinheiro dos inocentes alegando viola��es de patentes.

2. Algumas grandes empresas pretendem uma arma poderosa contra os pequenos mas inovadores concorrentes, ou contra o Software Aberto. O que eles n�o gostam nos direitos de autor � que estes actuam apenas contra os criminosos. Eles querem uma arma legal com a qual possam prejudicar pessoas honestas.

Ainda temos a hip�tese de evitar que isto aconte�a! Temos que exercer os nossos direitos democr�ticos. Existem pol�ticos que apoiam intencionalmente essas m�s inten��es. Outros existem que ainda n�o as entenderam. Nestas p�ginas de Internet encontrar� muitas oportunidades de influenciar as decis�es politicas e a opini�o p�blica.

Prima aqui para ver algumas ideias vastas e triviais que j� foram patenteadas.