O Poder Faz o Direito

É um mito que as patentes servem para proteger o inventor solitário. Na verdade, as patentes favorecem grandes e burocráticas organizações com grandes carteiras em detrimento dos verdadeiros inovadores.

Contrariamente aos direitos de autor, cujo custo é nulo, as patentes não estão à disposição e ao alcance financeiro de todos. A média de custo de uma patente Europeia ronda os 30.000 Euros. A taxa de processamento do gabinete de patentes é apenas uma pequena fracção desse valor. A parte mais dispendiosa é a obtenção da ajuda de um solicitador de patentes, e para pagar a tradução da aplicação da patente em várias línguas.

Para uma grande empresa, 30.000 Euros não é nada de mais. Para um programador individual, é tanto quanto ele gastaria na aquisição de um carro (se não mais), e 10 vezes mais do que gasta em equipamento (computador, monitor, etc.). Para uma pequena ou média empresa, é um custo muito significativo, sobretudo se a empresa tiver que candidatar várias patentes por ano.

Mesmo que uma pequena empresa possa suportar o custo de uma ou mais patentes, continua a não poder impô-la contra uma grande empresa. Os litígios de patentes são muito caros, e as grandes empresas têm advogados internos que defendem queixas. O grande problema, no entanto, é que as grandes empresas detêm uma tão vasta quantidade de patentes que as pequenas empresas tem a recear o contra-ataque.

A grande empresa irá observar os produtos da pequena empresa e reivindicar tantas infracções de patentes quantas forem possíveis. Ainda que nenhuma seja justificável; o mero custo de defesa legal pode conduzir a pequena empresa à falência. Dado o número absurdo de patentes que várias grandes empresas possuem; a pequena empresa não teria sequer a hipótese de verificar de antemão se possui efectivamente algum conflito com qualquer uma delas.

Uma pequena empresa pode fazer cumprir direitos de patentes a uma grande empresa apenas se não possuir produtos próprios. Se não tiver produtos, ninguém o pode prejudicar tentando retirar o seu produto do mercado. Se tudo o que tiver são patentes; e pelo contrário nada a perder, pode com certeza iniciar muitos litígios. É no entanto; um aspecto pouco desejado do sistema de patentes pois funciona melhor para especuladores não produtores, que propriamente para as empresas realmente inovadoras que concebem produtos.

Prima aqui para saber porque ninguém conseguiu evitar conflitos com patentes de software