Investigação Impossível

É realmente uma citação que alguns comparam as patentes de software a um campo de minas. Detectar uma mina é perigoso, mas possível de ser feito. A identificação fiável de conflitos com patentes de software é simplesmente impossível.

O Gabinete Europeu de Patentes já concedeu cerca de 30.000 patentes de software. Este número resulta de várias pesquisas contextuais realizadas pelos críticos de patentes de software. Já quando a Comissão Europeia apresentou uma proposta de directiva em Fevereiro de 2002, se admitia a existência de 20.000 patentes de software Europeias.

Se escrever um programa e quiser garantir que não entra em conflito com nenhuma dessas numerosas patentes, tem que ler cada uma delas. A lei afirma que todos tem a obrigação de saber o que consta no registo de patentes. Se disser que desconhecia que estava a violar alguma dessas patentes, eles responderão apenas que "a ignorância não é defesa".

Não é possível focar-se numa amostra seleccionada de patentes. O exorbitante número de patentes de software não seria tão chocante se pudesse pelo menos reduzir a sua busca. Se escrever um determinado tipo de programa, seria ideal verificar possíveis conflitos com apenas umas 100 patentes que pudessem ser relevantes na área. Infelizmente, tal não acontece.

Não existe uma terminologia consistente que permita a procura de patentes através de palavras chave. Obviamente que pode procurar a partir de determinadas palavras, mas não conseguirá extrair todas as patentes possíveis de conflito. A sua base de dados pode violar uma patente que contenha apenas palavras relacionadas com linguagem de programação. O seu software de comércio electrónico pode infringir patentes relacionadas com "telecomunicações", e por aí adiante. Portanto se pretendia ter certezas absolutas que não terá problemas, teria que as estudar todas. Cada patente tem imensas páginas escritas numa linguagem de difícil entendimento que os informáticos não estão habituados a usar no seu dia-a-dia.

Noutras áreas além do software, uma existe uma nomenclatura torna a pesquisa de patentes mais fácil. Por exemplo, se descobrir que um determinado agente químico cura determinada doença, pode realizar uma pesquisa pela patente com base na única designação latina do agente ou da doença. Esses nomes são consistentes em todo o mundo. Na área do software, isso infelizmente não é possível.

Pequenas e médias empresas rendem-se ao vislumbrarem as dezenas de milhar de patentes de software. Sabendo que nunca será possível pesquisá-las todas, desistem. Consequentemente,as patentes são um negócio de risco para elas.