Europa de Leste

Para os novos Estados-membros da UE vindos da Europa de Leste, as implicações negativas de patentes de software legalizadas seriam particularmente danosas. As patentes de software privariam esses países de grandes oportunidades.

Software inovador e de custos comportáveis são exigências chave para as economias da Europa de Leste poderem crescer e prosperar. Para chegar aos níveis de salários da Europa Ocidental, a Europa de Leste tem uma necessidade estratégica de fomentar a utilização de tecnologias de informação. Relativamente aos salários actuais na Europa de Leste, o custo do software para computadores é muito mais alto que no Oeste.

O problema de custos relativos mais altos é ainda maior para o custo de patentear. O custo de uma patente Europeia é aproximadamente 30,000 Euros, e as companhias de software necessitam de um grande número de patentes para fins defensivos. Os países da Europa de Leste estariam a dar tiros nos pés ao suportar um sistema de patentes que adiciona uma camada de custos de desenvolvimento de software elevada e contra-producente. O Direito de Autor, que protege todo o programador sem custos incrementais, está muito melhor posicionado para permitir que as mentes brilhantes na Europa de Leste desenvolvam software para os seus próprios mercados e para o mercado interno da UE.

Os Estados-membros da UE vindos da Europa de Leste não têm os tradicionais gigantes da indústria como a Alemanha ou a Suécia. A longo prazo, o efeito em rede das patentes de software é negativo para todos os países Europeus, não importa quantas companhias grandes tiver. É mesmo negativo nos EUA onde a Comissão Federal do Comércio tem revelado grandes preocupações. Contudo, num país com alguns jogadores globais como a Siemens, existe uma pressão muito grande dos lobbies a favor da patenteabilidade alargada, e por vezes conseguem levar os seus governos nacionais às escolhas erradas. É difícil ver porque países mais pequenos com economias estruturadas diferentemente seguiriam os outros para os maus caminhos. Quanto mais importador de software for um país, menos faz sentido promover uma legislação que torna mais difícil a entrada no mercado, e isso apenas serve para aumentar os custos do software e torná-lo menos inovador.

A importância estratégica do Software Aberto aplica-se à Europa de Leste ainda mais do que à Ocidental. Considerações de custos à parte, que não são uma matéria exclusiva do Software Aberto, há duas razões pelas quais o Software Aberto é particularmente benéfico para a Europa de Leste. A primeira é que uma parte significativa dos programadores de Software Aberto são da Europa de Leste. Por exemplo uma grande parte da equipa de desenvolvimento de software da MySQL viva na Europa de Leste, não porque a companhia recrutou especificamente lá mas simplesmente em virtude dessas pessoas terem feito contribuições, através da Internet, a projectos de Software Aberto. Outro aspecto é que algumas das línguas da Europa de Leste representam pequenos mercados. Enquanto que apenas alguns vendedores de software traduzem os seus programas para essas linguagens, tipicamente existe sempre pelo menos um programador de Software Aberto em cada país que irá mais cedo ou mais tarde traduzir esse software nessas línguas, mesmo que utilizado por um número muito limitado de pessoas que a falam. O software proprietário não vem com essa liberdade.