Não às patentes de software!

Os Perigos

As patentes de software são negativas para a maioria de nós. De facto, mesmo alguns dos que hoje exigem ou defendem patentes de software irão arrepender-se profundamente mais tarde. Mas apenas seria tarde demais nessa altura.

As patentes tornam a publicação de software no privilégio de uns poucos. Claro que todos podem continuar a desenvolver software. Contudo, num mundo com incontáveis patentes de software, apenas as grandes corporações estão equipadas para lidar com os custos incrementais e com os riscos legais. Mesmo elas passarão a ver as patentes de software com crescente negatividade se a inflação de patentes continuar em explosão.

O maior problema é que as patentes são válidas por 20 anos. Numa indústria lenta isso poderá ser aceitável. Para programas de computador, isso significa que tudo que foi uma invenção revolucionária nos dias do Commodore 64 continuaria a gozar da protecção de patentes hoje em dia. Nem mesmo os grandes visionários da indústria das TI foram nunca capazes de prever os próximos 20 anos. O simples horizonte de 2 anos é um desafio gigantesco no mercado do software. Contudo, a "máfia de patentes" alega que os examinadores de patentes são capazes de decidir hoje que tipo de conceitos de software deveriam ser monopolizados por 20 anos além. Tanta presunção é ao mesmo tempo ridícula e assustadora.

"Se as pessoas tivessem compreendido como as patentes seriam concedidas quando a maioria das ideias de hoje foram inventadas e obtivessem patentes, a indústria estaria hoje completamente estagnada."

Bill Gates (1991)

Algumas grandes corporações querem utilizar patentes de software contra pequenos concorrente e contra o Software Aberto. Isso iria, por sua vez, tornar muito menos competitivo todo o mercado do software. Consequentemente, um cartel de "super-potências de patentes" iria ganhar controle sobre os segmentos do negócio do software mais estrategicamente importantes. Todos sabem que se existir menos competitividade num mercado, os preços sobem e a qualidade baixa. A Inovação estaria estagnada e, como Bill Gates uma vez previu, a indústria estagnaria.

O software é uma tecnologia chave que é importante para todas as companhias, todas as administrações públicas e todos os lares. Por isso, tudo o que envenena a indústria do software tem efeitos no organismo inteiro, em todos os aspectos da economia e da sociedade.

Prima aqui para saber como as patentes de software afectam Linux e o Software Aberto