Riscos do Investimento

As patentes de software representam múltiplos riscos no investimento em desenvolvimento de software e em companhias de software: maiores necessidades de capital; diluição do valor das acções; potencial de perda completa.

Os mais rentáveis investimentos em companhias de software são atribuídos ao Direito de Autor e não à lei de patentes. Os investidores fizeram fortunas com companhias como a Microsoft, a SAP, a Oracle e tantas outras em tempos onde não havia patentes de software. O melhor clima em que as companhias podem crescer e florescer é num mercado competitivo, não num mercado onde um cartel de super-potências de patentes pode excluir concorrentes com a ajuda do sistema de patentes.

Para investidores em alta tecnologia, o sistema de patentes é demasiado lento. Os investidores de risco apenas querem investimentos de curta duração, apenas alguns anos. Se uma companhia se candidata a uma patente hoje, então é duvidoso que o gabinete de patentes sequer conceda uma patente antes do investidor se afastar do investimento. Nalguns outros campos, como a biotecnologia, os investidores de risco consideram as patentes como uma exigência indispensável para fazer algum investimento. Mas tal não é o caso nos investimentos em software.

A beleza dos investimentos em software está na relativamente baixa necessidade de capital. As patentes de software acrescentariam uma camada desnecessária de custos e riscos. Até mesmo para uma start-up com fundos de risco, o custo de uma patente Europeia (cerca de 30,000 Euros) é demasiado elevado, especialmente dado serem necessárias muitas mais patentes desse género, e não apenas uma. São necessários recursos financeiros adicionais para defender-se de várias acusações de infracção de patentes que outros levantem. O custo da defesa de uma patente pode chegar facilmente, e para apenas um caso, às centenas de milhares de Euros, quando não milhões.

Os especuladores de patentes diluem o valor das acções e por isso aumentam as expectativas de retorno dos investidores. Cada vez que um pequeno extorsor sem produtos ou uma IBM ou Microsoft se viram para uma start-up para obter uma percentagem da facturação, o retorno do investimento é reduzido. Bastam apenas alguns especuladores de patentes deste género para que uma atraente oportunidade de investimento se possa tornar repelente.

O pior cenário é um investimento numa companhia de software ser completamente perdido devido a problemas de patentes. Tudo o que é necessário é uma única patente de software para poder encerrar uma companhia. Se a respectiva patente for muito abrangente ou apenas se foca nalguma funcionalidade que é fulcral para um produto de software, então o efeito em rede de se forçar o cumprimento dos direitos da patente é que o produto não pode continuar a ser vendido. Se uma start-up se entrançar num litígio de patentes, então a sua sobrevivência é severamente colocada em questão e rapidamente perde muitos dos seus parceiros e clientes. Consequentemente, os investidores perdem o seu dinheiro.

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