Imprensa

Se alguma coisa pode impedir os políticos de favorecer os interesses especiais e ignorarem o interesse público, é a vigilância do "Quarto Poder"

Os três poderes democráticos tradicionais (legislativo, executivo e judicial) não estão suficientemente separados no assunto das patentes de software. Os burocratas de patentes definem a política legislativa do Conselho da UE sobre patentes, e o Gabinete Europeu de Patentes não tem nenhum tribunal superior ao seu próprio "departamento de queixas de clientes". Sob estas circunstâncias, é particularmente importante que a imprensa independente, que tem sido devidamente intitulada "O Quarto Poder", informe o público em geral.

"As patentes de software já não são um tópico exótico." Esta citação é de uma edição on-line do principal semanário Alemão "Der Spiegel" que reportou sobre uma manifestação contra patentes de software no passado mês de Junho de 2004. Com efeito, as patentes de software preocupam e potencialmente afectam quase todos. Quase todas as companhias e administrações públicas utilizam computadores, e a maioria dos lares têm um computador (mesmo que seja um computador portátil, que é o que são na realidade os telemóveis de hoje em dia).

As consequências potenciais das patentes de software podem ser compreendidas pela maioria. Obviamente que os debates filosóficos e legais sobre a patenteabiliade do software não são tópicos para grandes audiências. Contudo, a importância de um mercado de software competitivo, as deficiências estruturais do sistema de patentes, os perigos da inflação continuada de patentes e a funcionalidade de o-poder-faz-a-razão das patentes de software pode ser explicado muito bem a muitas pessoas. Os efeitos disto tudo na inovação, na economia e no mercado de trabalho são bastante lógicos.

Prima aqui para ler as notas para imprensa emitidas por esta campanha