Inovação

As patentes de software estagnam a inovação ao amputar o mais importante incentivo para a inovação: um mercado competitivo com barreiras de entrada baixas.

A "máfia das patentes" frequentemente tenta fazer parecer que as patentes foram a razão pela qual as companhias inovaram. Infelizmente ainda há políticos que não perceberam que isto é uma falácia. A razão número um para as companhias inovarem não é obter um documento legal mas para terem mais sucesso num mercado competitivo.

Se as patentes de software fossem legalizadas, o mercado tornar-se-ia muito menos competitivo. Os líderes de mercado de hoje teriam uma arma legal contra o Software Aberto, permitindo-lhes definir arbitrariamente que capacidades técnicas reservam para si próprios. Utilizariam os seus arsenais de patentes para prejudicar as pequenas e médias empresas em desenvolvimento. O efeito em rede seria que um cartel de grandes corporação faz acordos de licenciamento cruzado e partilha o mercado de software apenas nesse grupo.

Não há dúvida de uma política de inovação sã exige a protecção legal dos resultados intelectuais. É por isso que o software é protegido pelo Direito de Autor. A lei de patentes, contudo, tem pouco a ver com protecção. Pelo contrário, a lei de patentes representa um enorme risco aos verdadeiros inovadores porque as suas criações independentes podem ser atacadas por extorsores e concorrentes mal intencionados.

A inovação não é a tarefa de advogados e burocratas. A "máfia de patentes" absorve recursos humanos e financeiros que a indústria do software pode aproveitar muito melhor no desenvolvimento de produtos. Todo o Euro gasto num processo em tribunal é um Euro não gasto no desenvolvimento. Toda a hora gasta por um programador a dar informação a um advogado de patentes é uma hora que não é gasta em desenvolvimento. O custo adicional de um muito caro sistema de patentes não é justificável dado que o Direito de Autor já provou favorecer a inovação e a verdadeiramente proteger os direitos dos programadores de software.

Prima aqui para saber porque as patentes de software são uma ameaça à estabilidade e segurança das TI