Linux & Software Aberto

As patentes de software dariam aos arqui-inimigos do Linux e do Software Aberto uma enorme vantagem anti-competitiva, e manteriam a infra-estrutura da Europa dependente dos produtos de software de algumas companhias Americanas.

O Linux e o Software Aberto não são exclusivamente afectados pelas patentes de software mas estariam particularmente em risco. O Software Aberto tem um sucesso extremo em áreas onde o Gabinete Europeu de Patentes já concedeu numerosas patentes (tal como sistemas operativos, tecnologias de servidores e de rede, bases de dados e linguagens de programação). Nesses segmentos, os beneficiados líderes de mercado são grandes corporações vindas de fora da UE. Possuem números enormes de patentes e podem utilizá-las contra algum Software Aberto de forma a defender os seus monopólios e oligopólios. ("Oligopolia" significa que o mercado pertence a muito poucos.)

A administração da cidade de Munique não foi bem compreendida quando suspendeu temporariamente o seu projecto de migração para Linux. As sua preocupação a respeito do Linux e patentes de software não era primariamente sobre as patentes de software actualmente existentes na Europa. Estas apenas serviram como um indício de que a prática de concessão do Gabinete Europeu de Patentes é um perigo ao Linux até que os políticos efectivamente proibissem as patentes de software. A verdadeira preocupação do CIO de Munique era de médio e longo termo. Ele teme que certas companhias abusem das patentes para dificultar a capacidade dos programadores de Software Aberto para serem inovadores e competitivos.

É proeminente que a Microsoft menciona frequentemente patentes em muito próxima ligação com o desafio competitivo do Software Aberto. Apenas em 2004, a Microsoft projectou candidatar-se a aproximadamente 3,000 patentes pelo mundo fora, muitas destas na Europa. Em Julho de 2004, NewsForge.com publicou um memorando de um gestor sénior da Hewlett-Packard, um dos maiores fabricantes de computadores. O respectivo email previa que a Microsoft utilizaria "o sistema legal para mandar abaixo o Software Aberto" mas que primeiro esperaria o resultado do processo legislativo relativo a patentes de software na União Europeia. Estas conjecturas foram baseadas em negociações de cruzamento de licenças de patentes que o executivo da HP teve com a Microsoft, e em algumas cláusulas desse acordo.

O Software Aberto representa uma oportunidade histórica que a União Europeia deveria agarrar, e não sacrificar para os interesses da "máfia das patentes" e dos lobbies dos grandes negócios. Durante um longo tempo, a Europa tem estado dependente dos produtos de software de fora da UE para a maioria das suas infra-estructuras de TI. Agora que o Linux e outro Software Aberto têm provado cumprir mesmo as mais altas exigências de empresas e governos, a Europa tem uma escolha. As companhias Americanas têm um papel importante no Software Aberto, mas a Europa é relativamente forte nesse campo, e os utilizadores de Software Aberto estão menos dependentes de um vendedor em particular.

Contrariamente ao que a "máfia de patentes" e os seus políticos amigos alegam, alguns projectos de Software Aberto já sofreram os primeiros ataques de patentes. Ameaças legais já forçaram alguns programadores de Software Aberto a retraírem-se de oferecer alguma funcionalidade. No Wall Street Journal, a Microsoft confirmou ter contacto cerca de 100 companhias de software como parte de uma iniciativa "própria de licenciamento de patentes", e algumas companhias de Software Aberto estavam nessa lista.

O seu sucesso é a principal razão pela qual as patentes são uma ameaça ao Software Aberto. Dado que esta disponível sem custos (sujeito a algumas condições), o Software Aberto é um feroz concorrente às tradicionais companhias de software. Remove quota de mercado, e faz baixar os preços. Por exemplo, o sucesso do OpenOffice forçou a Microsoft a baixar o preço do seu Office na Tailândia a aproximadamente 30 Euros. É complicado conseguir comprar um livro sobre o Office a esse preço na Europa. Seria ingenuidade pensar que a Microsoft e outras grandes companhias não recorrerão a litígios de patentes se o Software Aberto continuar a ter tão dramático impacto nos seus negócios.

Portanto de certa forma, a decisão da União Europeia sobre legalizar ou não patentes de software também é uma escolha entre a Microsoft e o Linux. As patentes de software são anti-competitivas, e é por isso que a sua ratificação iria reduzir os procedimentos anti-monopólio da União Europeia contra a Microsoft numa coisa absurda. A Microsoft e uma companhia incrivelmente forte com muitas pessoas de talento a seu soldo. É muito saudável para a Microsoft ter de encarar concorrência do Software Aberto. É a melhor forma de assegurar que a Microsoft terá sempre de entregar software de alta qualidade a preços razoáveis. Através do seu impacto competitivo, o Linux até beneficia os utilizadores do Windows. A UE não deveria proteger a Microsoft dessa concorrência através de legislação doentia sobre patentes.

Prima aqui para saber como as patentes de software oligopolizam a indústria do software à custa das pequenas e médias empresas