Pequenas e Médias Empresas

As pequenas e médias empresas são quem mais sofre com a legalização das patentes de software. Teriam de aguentar com o peso de todos os aspectos negativos sem ter qualquer hipótese justa de usufruir benefícios significativos.

A indústria de software Europeia é principalmente caracterizada por pequenas e médias empresas (PMEs). Contudo, o sistema de patentes em geral tem uma reputação de crescentemente colocar as PMEs em desvantagem em todas as áreas. O problema é ainda pior no campo do software. A Europa estará a dar um tiro no pé se enfraquecer as PMEs e reforçar os gigantes do software de fora da UE.

Algumas grandes corporações querem ser capaz de limitar, ou mesmo esmagar, pequenos concorrentes à sua escolha. No campo do software, até mesmo a mais pequena empresa pode potencialmente tornar uma grande ideia num produto de sucesso porque as exigências de capital são relativamente moderadas. As patentes de software forçariam as pequenas empresas a obter por si caras patentes e dessa forma inflacionarem artificialmente as necessidades de capital para desenvolver software. O maior problema é que as pequenas empresas não podem utilizar efectivamente as patentes contra grandes corporações mas terão de constantemente temer que um concorrente maior lhes possa causar danos sérios com a ajuda do sistema de patentes.

As PMEs não têm acesso aos acordos de licenciamento cruzado. Apenas as grandes corporações com milhares ou dezenas de milhares de patentes estão numa posição que lhes permite fazer acordos de licenciamento cruzado com as suas contra-partes. O grande risco é que os maiores segmentos do mercado se tornem no final posse de um pequeno cartel de super-potências de patentes. É o desejo de algumas grandes corporações poder possuir transformar num requerimento um enorme arsenal de patentes para poder competir em segurança no mercado. As PMEs não têm qualquer hipótese de alguma vez adquirir portfolios desse tamanho. A "massa crítica" de um portfolio de patentes está nos milhares. É necessário ter assim tantas para que ninguém queira sequer olhar para elas.

As PMEs perdem muito do valor de acções para a "máfia das patentes". Até mesmo as grandes corporações têm os seus problemas com especuladores sem nenhum produto mas podem tipicamente chegar a um acordo pagando uma larga soma única. As PMEs são muito frequentemente forçadas a acordos de partilha dos lucros nos quais têm de dar uma certa percentagem das suas vendas e/ou lucros a um especulador de patentes. Se uma companhia com uma margem de 20% antes dos impostos nas vendas tiver de dar 2% das suas vendas a um extorsionista, então cede uma dízima dos seus lucros.

Uma nova tendência é a de grandes corporações tal como a IBM e a Microsoft imporem um "imposto de patentes" nas PMEs. A IBM orgulha-se de obter um milhar de milhão de dólares todos os anos apenas de "iniciativas próprias de licenciamento" do seu portfolio de patentes. A forma como estes acordos funcionam é a seguinte: a IBM agora possui cerca de 40,000 patentes pelo mundo fora. Ninguém, e particularmente nenhuma PME, alguma vez terá a hipótese de consultar todas elas e garantir que não há nenhum conflito nos seus produtos com alguma das patentes da IBM. Por isso a IBM aproxima-se de uma companhia e oferece um acordo de licenciamento caro para todo o portfolio de patentes. Através destes acordos, a IBM não só espreme dinheiro de companhias mais pequenas como também obtém acesso a informação sensível do negócio da outra companhia. Na primavera de 2004, a imprensa começou a reportar que a Microsoft está agora a fazer o mesmo. Já se aproximaram de cerca de 100 companhias, algumas delas Europeias, e disseram que as companhias de Software Aberto também eram contactadas.

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