Guerra Fria

Não existe protecção contra as patentes do seu concorrente além de uma massiça contra-ameaça. É uma questão de balanço de terror, como na Guerra Fria.

Na corrida às armas nucleares dos anos 1970 e 1980, tanto os Estados Unidos como a União Soviética tinham poder para se aniquilarem um ao outro. Tal apenas aconteceu em filmes como "O Dia Seguinte". Na realidade, nenhum deles alguma vez usou uma arma nuclear contra o outro pois sabiam que resultaria na aniquilação total, o fim do mundo.

Grandes arsenais de patentes são como armas nucleares. Se a IBM e a Siemens se debatessem entre si devido às inúmeras patentes que possuem, é bem possível que nenhum deles sobrevivesse. A Siemens detém tantas patentes que a IBM não pode assegurar que os seus produtos não "infringem" alguma, e vice-versa. Cada uma das empresas poderia atacar muitos dos produtos da outra com alegadas "infracções" de patentes. O mero custo dos processos legais atingiriam milhares de milhões de Euros, e os clientes fugiriam a sete pés. E assim, tal e qual os Americanos e os Soviéticos, eles nunca apertariam o gatilho.

Entre as grandes empresas, existem pactos formais e informais de não agressão a respeito de patentes. Formal significa: "Eles assinam um "acordo de licenciamento cruzado", sob o qual cada uma das partes está oficialmente autorizada a usar todas as patentes da contra-parte, ou a chamada "conveniência de não processar legalmente". Informal significa: Eles não assinam nenhum documento mas existe um entendimento de que não se prejudicaram mutuamente.

Acordos de licenciamento cruzado mostram o absurdo que é o sistema de patentes. Grandes empresas dão entre si, i.e. os seus maiores concorrentes, acesso absoluto ao portfolio de patentes, mas ainda assim afirmam que as patentes foram necessárias para proteger a inovação. A verdadeira protecção não é contra-licenciada. Pode imaginar um editor a permitir ao seu maior concorrente a publicação de todos os seus livros? Seria suicídio.

Prima para ler a razão pala qual as patentes são injustas e favorecem grandes empresas sobre inovadoras PMEs.