Pensamentos São Livres!

Em acréscimo às razões já mencionadas, o software é simplesmente de uma natureza que não pode ser patenteada. A lógica da programação informática resulta de uma combinação matemática e de expressão verbal, e merece a liberdade de expressão.

Existem razões pelas quais não temos patentes em todas as áreas de feitos intelectuais. As patentes são concedidas a engenhos e farmacêuticas, mas não à literatura, musica ou pintura. Em teoria, os gabinetes de patentes não deviam conceder patentes a fórmulas matemáticas, e não obterá nenhuma se descobrir um novo elemento químico ou um planeta além de Plutão. Está certo conceder um monopólio a tempo limitado a algumas coisas, e está fora de questão para outras.

As patentes de software restringem a liberdade de expressão, e essa liberdade é demasiado importante para ser sacrificada às "máfias de patentes" e lobbies das grandes empresas. Há quem diga que o software é "um resultado de engenharia". Na prática, o software é escrito. Um programa informático consiste de palavras, números, e símbolos matemáticos. Na escrita de um programa informático, ninguém deveria ser limitado por patentes que tornam ilegal o desenvolvimentos de ideias seja por que meio for.

As patentes de software são tão erradas como expandir o sistema de patentes à literatura. Com patentes sobre elementos de histórias, nenhum filme poderia ser feito sem primeiro verificar se uma ideia genérica no enredo foi patenteada nos últimos 20 anos. Eis um exemplo: à primeira vista o Dirty Dancing e o Titanic são filmes muito diferentes contudo, se existissem patentes sobre elementos de histórias, então os produtores do Dirty Dancing poderiam ter processado os produtores do Titanic. Ambos os filmes envolvem uma cena onde um rapaz pobre que puxa uma rapariga rica de uma festa do seu nível social para uma festa do seu próprio grupo, e ela adora-o. O Dirty Dancing apenas surgiu cerca de nove anos antes do Titanic, pelo que qualquer patente estaria ainda válida. Ninguém sabe se James Cameron pensou sequer na cena do Dirty Dancing quando escreveu o enredo do Titanic. É bem possível que Cameron nem sequer tenha alguma visto o Dirty Dancing, mas a patente (se existisse) poderia ser utilizada contra si, de qualquer modo.

Todos aqueles juristas que exigem de forma agressiva cada vez mais patenteabilidade deveriam pensar uma vez que fosse sobre o que as patentes poderiam significar nas suas profissões. Um advogado que redige um contrato para resolver determinado problema tem uma função muito semelhante à de um programador. O programador escreve linhas de código de programação que se referenciam mutuamente e contem definições, e isso é o mesmo que um contrato. Os advogados são livres de escrever algo que resolva a questão desde que não roubem nada. Os programadores tem direito à mesma liberdade.

Os jornalistas deviam colocar a mesma questão. Enquanto que alguns jornalistas entendem que as patentes de software são um problema, outros há que continuam a pensar que as patentes de software foram necessárias para proteger os direitos dos autores. Os direitos dos jornalistas estão protegidos pelos direitos de autor, assim como o trabalho dos programadores. O trabalho dos jornalistas não está limitado por patentes sobre como estruturar um artigo ou por patentes em determinadas frases, e os programadores deviam ter os mesmos direitos que os jornalistas.

Tudo o que nós críticos de patentes de software questionamos é que é que os escritores e advogados tomam por garantido: Não queremos roubar nada, mas se criamos algo absolutamente independente, então não queremos que alguém surja e nos roube com uma patente na mão.

Prima aqui para saber o que a palavra "máfia de patentes" significa e não significa.