As Patentes São Armas

Quando uma arma é vendida, o vendedor e o comprador afirmarão sempre que é apenas para protecção.. Na realidade, muitas armas são usadas para roubar, para raptos, para assassinar, ou para suportar guerras. Com as patentes é a mesma coisa.

Cada patente é um ferramenta para proibir que outros façam uso de determinados conhecimentos durante pelo menos 20 anos. Esta é a razão pela qual as patentes tem cada vez menos a ver com verdadeira inovação, e cada vez mais com o bloquear de segmentos de mercado. Por exemplo, existem tantas patentes em todos os aspectos de uma telefone via Internet que é quase impossível programar um telefone via Internet sem "violar" um número de patentes.

Se for uma empresa de software, ou apenas um utilizador, então as patentes podem ser-lhe apontadas como uma arma de fogo. O detentor da patente pode atingi-lo, ou aos utilizadores do seu software. Por vezes fá-lo imediatamente. Normalmente força-o a pagar a protecção, ou a manter-se fora do mercado que ele pretende. Mesmo que não tenha a certeza se a arma está carregada, não pode arriscar a vida para ter a certeza.

Um detentor de patente poder ser impiedoso e egoísta, e não possui praticamente nenhuma obrigação para com a sociedade. Se alguém detém uma patente, pode insistir no seu direito exclusivo. Não existe nenhuma exigência por lei que este tenha que ser razoável. É como se você fosse dono de uma casa: a escolha é sua sobre se deixa entrar alguém. Não tem que deixar ninguém entrar se não o quiser. Não tem que justificar o deixar uns entrar e outros não. Se alguém está disposto a pagar para entrar na sua casa, pode-lhe cobrar 10 biliões de Euros. É improvável que alguém fosse pagar essa quantia, no entanto pode pedi-la. Não existe nenhum limite legal porque pode sempre recorrer ao seu direito de não deixar entrar ninguém. Com as patentes, é exactamente a mesma coisa.

Na verdade, se possuir um pedaço de terreno, tem mais obrigações para com a sociedade do que um detentor de patentes. Não pode comprar um pedaço de terreno que bloqueie uma artéria rodoviária de uma grande cidade. Com as patentes, isso acontece a todo o momento, e depois são necessários anos e grandes quantidades de dinheiro para que essa patente seja anulada, se tal for sequer possível. Existe uma enorme "loja de horrores" de patentes terríveis que foram defendidas mesmo pelos tribunais superiores, tais como a abominável patente do formato GIF. Ainda que defronte uma patente que julga poder invalidar, tem o tempo e o esforço financeiro para embarcar em tão longa jornada? Entretanto, o seu produto pode já ter saído de mercado, e os seus clientes ficaram preocupados com a sua viabilidade. A sua fonte de receita será interrompida, por isso pode mesmo vencer o processo em tribunal mas perder o negócio (excepto se a sua empresa for bastante grande).

Uma única patente pode arruinar o negócio de uma empresa, do dia para a noite. Tal pode acontecer à mais honrada empresa que nunca roubou nada a ninguém. A injustiça é que a patente é um direito absoluto contra todos, até 20 anos passados sobre ela.

Apenas porque alguém foi o primeiro a registar uma ideia num gabinete de patente, mais ninguém pode implementar a mesma ideia sem a permissão deste. O detentor da patente pode então decidir a concessão de permissões a alguém. Este pode extender a licença a uns e não a outros, e pode fazê-lo por várias razões ou por razão nenhuma. Se lhe disser que necessita desesperadamente da licença ou o seu produto deixa de funcionar, não tem valor legal nenhum. O detentor da patente pode exigir qualquer montante de dinheiro, e se não pagar, ele pode insistir no seu direito exclusivo. Assim a sua opção é pagar, ou ele retirará o seu produto do mercado.

Não importa de forma alguma se pode provar que teve a ideia de forma absolutamente independente. O pior de tudo, é que a ideia patenteada pode ser algo tão simples quanto uma barra de progresso ou um carrinho de compras virtual.

Prima aqui para ler acerca do problema da inflação de patentes em todo o mundo.