Boycott Trend Micro

Por favor tenha em conta que estes textos foram escritos muito antes do Parlamento Europeu ter rejeitado a proposta de directiva de patentes de software em 6 de Julho de 2005. Mais tarde iremos actualizar os textos desta campanha on-line.

Segurança e Estabilidade nas TI

As patentes de software permitirão às grandes empresas o monopólio de alguns segmentos do mercado de software. Estes deixarão de ter que competir na segurança, estabilidade e desempenho com o Software Aberto e PMEs.
Está errado dar prioridade a conceitos de software abstractos sobra Europa contra o seu próprio pé e a sua actual implementação. O bom software exige um desenho superior e uma implementação de alta qualidade. A maior ideia de concepção torna-se inútil se não for executada com precisão. Ninguém gostaria de viver numa casa com uma arquitectura revolucionária se a porta principal não for segura, tiver infiltrações de água pelo telhado, e a luz for abaixo constantemente.

De um modo geral as patentes de software não primam pelas suas grandes ideias, mas vamos assumir por um instante que sim. Ainda assim, não seria desejável o monopólio dessas ideias pois isso significa que o primeiro a patentear a ideia pode excluir a competição. O detentor da patente pode executar a ideia de forma fracassada e continuar a ser o único que oferece qualquer implementação da mesma. Essa implementação exclusiva pode ser lenta, instável e insegura, e ainda assim não surgir uma alternativa até 20 anos passados excepto se o detentor da patente o permitir.

"A protecção complementar do software através da lei dos direitos de autor e da lei de patentes, em conjuntura com os métodos de desenvolvimento da maior parte das empresas de software e regulamentos de responsabilidade ineficazes, promove o desenvolvimento e distribuição em massa de software inseguro."
Robert A. Gehring, Universidade Técnica de Berlim
Existe alguma controvérsia sobre se o Software Aberto é inerentemente mais seguro e mais estável que outro software. No entanto, é simplesmente um facto que as considerações de segurança e estabilidade são as razões chave pela qual o Software Aberto é a escolha certa para determinadas aplicações. Tal provoca uma enorme pressão competitiva à Microsoft e outros vendedores. Se algum dia quisermos que parem aqueles anúncios mensais sobre os últimos golpes de segurança no Windows, Internet Explorer e Outlook, temos que assegurar um mercado competitivo.

As patentes de software tornam arriscada a publicação do código fonte. Quer um código fonte seja colocado à disposição através de uma licença de Software Aberto como a GPL ou através de qualquer outra licença, irá contribuir de certeza para a segurança das TI se o código fonte de um software puder ser inspeccionado. Isto dará a todos os interessados com o conhecimento necessário a oportunidade de descobrir qualquer questão de segurança. No entanto, especuladores de patentes e competidores mal intencionados consideram que assim se torna mais fácil identificar e provar "infracções" de patentes. Se a patente for relacionado com algo muito visível, tipo uma barra de progresso ou carrinho de compras virtual, então a "violação" será facilmente identificada à primeira vista. Com patentes relacionadas a funções internas (tais como gestão de memória), provar uma infracção de patente sem o código fonte pode ser muito difícil ou até mesmo impossível.

Prima aqui para saber como as patentes de software são uma ameaça à liberdade de informação



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