As Políticas

É intensa a luta política sobre patentes de software na UE. É o poder do dinheiro versus o poder da mente. Interesses especiais nas patentes de software confrontam-se com o interesse público na competitividade e inovação.

Poucos processos legislativos ao nível da UE são seguidos com tão alto nível de interesse como a directiva de patentes de software. O interesse público em políticas da UE ainda é muito limitado pela Europa. Isso é demonstrado pelo baixo número de votantes nas eleições para o Parlamento Europeu. Contudo, uma grande percentagem das leis passadas nos Estados-membros da UE não passam das implementações nacionais de directivas da UE.

Reconhecendo uma generalizada falta de informação sobre a estrutura e procedimentos da UE, estas páginas contêm alguma informação básica. Por isso não se preocupe se de momento não está familiarizado com a forma de fazer leis da Europa. Para o que necessita saber disto no contexto de patentes de software, encontrará muita informação nestas páginas.

Muitas pessoas subestimam a sua capacidade de influenciar as decisões políticas, especialmente ao nível da UE. Na realidade há várias formas de ajudar os políticos a tomarem as decisões certas. Temos de entender que nenhum político pode ser um perito em todos os campos. É dever dos potencialmente afectados por uma legislação comunicar as suas posições e as suas preocupações enquanto ainda há uma hipótese de ter influência.

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