A Mentira da Competitividade

Ao contrário do que alegam os proponentes das patentes de software, a legalização destas colocaria as companhias de software Europeias em desvantagem face a outras regiões do mundo.

É um ponto de vista muito fraco aquele em que a indústria de software da UE estaria em desvantagem se o software fosse patenteável nos EUA e não na UE. A lei de patentes não discrimina pelo país de origem. Se as companhias Europeias quiserem obter patentes de software nos EUA, podem fazê-lo em qualquer altura. Essa possibilidade não tem nada a ver com a patenteabilidade ou não-patenteabilidade do software na UE. Da mesma forma, as companhias Americanas podem obter patentes na Europa, e fizeram-no, e têm-no feito o tempo todo.

A maioria das patentes de software Europeias já pertencem a detentores de patentes de fora da UE. Antes da maioria das companhias Europeias sequer ter muitas patentes, um número de companhias Americanas e Asiáticas já estariam a fazer cumprir algumas das inumeráveis patentes de software Europeias que possuam. Dado que quase todas as grandes companhias de software no mundo são companhias Americanas, estas irão obter, de facto, o maior benefício ao ser extendida a patenteabilidade para o software na UE. Utilizariam as patentes contra a suas contra-partes Europeias, que tendem a ser PMEs.

Seguir cegamente tudo o que a América faz, geralmente não é recomendável para a Europa. Faz definitivamente sentido aprender com os EUA onde são mais avançados e onde tiveram mais sucesso. As patentes de software, contudo, são claramente um falhanço que até os próprios Americanos se estão a aperceber cada vez mais. Seria um erro de proporções gigantescas se a UE oficialmente permitisse patentes de software após a Comissão Federal do Comércio (Federal Trade Comission, FTC) dos EUA ter já expressado preocupações a respeito das suas implicações negativas.

A verdadeira oportunidade é proibir as patentes de software. Isso protegeria a indústria de software Europeia contra os esmagadores competidores Americanos. Preveniria a perda de algumas das oportunidades da Europa, tal como o Software Aberto, para a Ásia. A economia Europeia deveria poupar os custos dos improdutivos litígios de patentes, e deveria criar um melhor clima de investimento eliminando o risco das patentes. Um mercado de software mais competitivo na Europa levará a preços mais baixos no software e a níveis de inovação mais altos, e isso seria uma vantagem económica para as outras indústrias Europeias, muito para além das tecnologias do software e informação.

Prima aqui para ler sobre a mentira de que as patentes de software apenas seriam concedidas a grandes invenções