A Mentira do Século

A "mentira do século" é que ninguém nunca admite querer patentes de software. Por isso não pode confiar em ninguém. De acordo com alguns, o Gabinete Europeu de Patentes nunca concedeu uma única patente de software - apenas 30,000.

Vai ter dificuldade em encontrar alguém que admita querer patentes de software na Europa. Todos o negam. Todos dizem "não, não, não, não queremos tornar o software patenteável". Eles sabem que a experiência Americana com patentes de software é extremamente negativa. Então o sistema de patentes introduziu um termo artificial: "inventos implementados através de um computador". Eles dizem que as patentes de software e inventos implementados através de um computador são coisas diferentes. De uma perspectiva pragmática, estes termos são quase sempre sinónimos.

"Inventos implementados através de um computador" é um termo enganador porque soa a uma invenção verdadeiramente técnica, tal como travões de um automóvel controlados por computador. A realidade é tal que até o conceito de uma barra de progresso no écran de um computador foi classificada pelo Gabinete Europeu de Patentes como uma "invento implementado através de um computador". Como o conseguiram fazer? Eles determinaram que uma barra de progresso torna mais eficiente a utilização do espaço limitado no écran de um computador. Classificando o écran como um aparato técnico, a barra de progresso passou subitamente a invenção técnica relacionada com um écran tal como um invento que optimiza a nitidez de um écran de cristais líquidos.

O debate sobre patentes de software na UE é todo sobre definir claramente, ou não, o que é uma invenção "técnica", e o que não o é. Aqueles que querem patentes de software não dizem o que querem. Tudo o que eles fazem é obstruir e opor-se a qualquer solução que providencie clareza na legislação de patentes. Eles não exigem a legalização de patentes de software que sejam claramente expressas. Em vez disso, tentam forçar uma legislação com falhas estrategicamente colocadas que abrem as comportas da barragem às patentes de software e fazem cumprir as 30,000 concedidas pelo Gabinete Europeu de Patentes.

Por isso esteja atento a pessoas que lhe dizem apenas querer que inventos "técnicos" sejam patenteados. Todos dizem isso. A pergunta chave é se querem promover legislação estanque que não deixe dúvidas de que uma barra de progresso não é um invento "técnico".

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