A Mentira das PME

Se alguém o assaltar e lhe levar o seu dinheiro, isso já mau o suficiente. É muito pior se o assaltante lhe disser que na realidade isso é bom para si. Alguns dos que querem utilizar patentes contra PMEs fazem exactamente isso.

Não há qualquer dúvida que um grande número de pequenas e médias empresas (PMEs) está profundamente preocupado com as patentes de software. A CEA-PME, organização de 22 associações de PMEs de 19 países sediada em Bruxelas, é um dos mais sonantes críticos das patentes de software. A FFII, que é o grupo activista mais activo contra patentes d software na Europa, tem recebido o apoio de milhares de companhias e empresários. Quando o Ministério da Economia e do Trabalho do governo federal Alemão publicou um questionário sobre patentes de software chegaram, em apenas 10 dias, aproximadamente 1,000 respostas de essencialmente pequenas e médias empresas embora estivesses a contar com apenas umas 100.

É hipocrisia que algumas grandes corporações exijam patentes de software e digam que as PMEs beneficiariam delas. As PMEs podem ser ouvidas directamente. Elas não precisam, nem autorizaram, que as grandes corporações falem em seu nome. Da mesma forma, os membros do sistema de patentes, incluindo advogados de patentes, não são representantes legítimos das PMEs nesta matéria. O interesse próprio dos que ganham dinheiro com patentes de software é demasiado óbvio.

A única forma com que as PMEs podem beneficiar de patentes de software é basearem o seu negócio com patentes. Se uma companhia não tiver qualquer produto no mercado, ou apenas produtos altamente específicos que correspondem simplesmente a uma única patente de software, então ela têm a certeza de que está numa posição de fazer cumprir as suas patentes contra grandes corporações. Contudo, em todos os outros cenários, as PMEs estão em desvantagem no sistema de patentes. Enquanto que as grandes corporações podem facilmente comportar várias candidaturas de patentes por dia, as PMEs necessitam focar os seus esforços no desenvolvimento do produto. As PMEs não podem comportar uma grande perda de tempo interno fora do desenvolvimento apenas para propor candidatos a patente.

Seria uma missão suicida para uma PME tentar processar uma grande corporação sobre uma patente se a PME depender da rentabilização das vendas do seu próprio produto. Vamos assumir que uma empresa com um produto com 300,000 linhas de código fonte. Se essa companhia quisesse processar a IBM sobre uma patente, teria primeiro que garantir que não "infringe" nenhuma das patentes da IBM. Comparar 300,000 linhas de código fonte contra 40,000 patentes, com cada patente sendo descrita por um texto que ocupa várias páginas e está escrito numa linguagem muito abstracta, é simplesmente impossível. Então a pequena empresa não pode sequer tentar. Se o tentar fazer, então a IBM rapidamente fará o pequeno jogador compreender que o poder faz a razão no sistema de patentes.

Prima aqui para ler sobre a mentira de que a directiva da UE sobre patentes de software iria regularizar a prática do Gabinete Europeu de Patentes